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Resolução COAF 21 – Sistema Factoring – Parte 1
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O que é:
A resolução tem como principal objetivo estabelecer normas gerais para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo através de políticas de prevenção, classificação de risco dos clientes e operações, cadastro de clientes e registro das operações.
A quem se destina:
Empresa de fomento comercial, na forma do primeiro parágrafo do artigo 14 da lei 9.613 de 03/03/1998.
Este documento não supre a necessidade de leitura criteriosa da resolução original e completa. Aqui iremos apenas resumir os principais pontos ligando-os a rotinas e ferramentas do Facwin para auxiliar nossos usuários no cumprimento das regras.
Link para a resolução completa:
Da Política de Prevenção:
Empresa deve cadastrar Diretor e funcionários responsáveis pelo registro das informações no COAF.
Criar e implementar um Plano Formal de Prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, aprovado pelos seus representantes legais (Diretoria/ Sócio-Diretor, etc.), nos termos do seu contrato social.
CADASTRO
Informações cadastrais deverão ser registradas em Crédito / Análise de Crédito do Proponente.
SELECIONAR = Nova Análise (Eventual) – para cedentes já cadastrados
Pesquisar cedente através da opção proponente.
Botão CHECK LIST
Controle de documentação entregue pelo cliente. A documentação solicitada deverá atender a exigência do grupo de risco no qual se enquadra o cliente nos termos do Plano de Prevenção da empresa. (Seção IV, art. 7º da resolução 21 do COAF).
Fator de Risco PJ – grupo de risco no qual o cliente foi enquadrado.
(Seção III, art. 4º da resolução 21 do COAF).
Exposição ao Risco PF – comprovação, referente a cada um dos sócios, diretores, procuradores e parentes (são considerados parentes, os familiares, na linha direta, até o primeiro grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira, o enteado e a enteada), do seu enquadramento nas condições de pessoa politicamente exposta nos termos da resolução 16 de 28 de março de 2007.
Credito / Relatorio Pendencias Documentação Cedente (pendencias documentos check list / validade cadastro (PJ/PF – check lisyt) / procuração (mandato – quadro social) / mandato (quadro social)
Botão INFORMAÇÕES INTERNAS
Informações referentes ao RATING, CONFIRMAÇÃO DE TITULOS, LIQUIDAÇÔES e CONFERENCIA DOCUMENTAÇÃO
RATING
Informado pelo usuário
Classificação interna de risco financeiro criada pela empresa de Factoring.
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CONFIRMAÇÕES
Informações obtidas da base de dados do sistema (botão CONSULTAR B.DADOS)
Análise com base em:
Operações CV-DP / FIDC / Especiais
Títulos em aberto
P. Operacionais – Outros Parâmetros – CODIGOS DE TITULOS CONFIRMADOS (títulos confirmados somente com os códigos informados neste campo).
RISCO – saldo devedor do cedente
AMOSTRA – valor total dos títulos CONFIRMADOS e NÃO CONFIRMADOS
CONFIRMADO – valor total dos títulos CONFIRMADOS (títulos confirmados somente com os códigos informados nos P. Operacionais).
CONF/RISCO – percentual entre os valores CONFIRMADO e RISCO
CONF/AMOSTRA – percentual entre os valores CONFIRMADO e AMOSTRA
AMOSTRA/RISCO – percentual entre os valores AMOSTRA e RISCO
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LIQUIDAÇÕES
Informações obtidas da base de dados do sistema (botão CONSULTAR B.DADOS)
Análise com base em:
Operações CV-DP / FIDC / Especiais
Títulos LIQUIDADOS (de acordo com prazo estabelecido pela factoring)
P. Operacionais – Outros Parâmetros.
RECOMPRA C/ TRANSF. COB SIMPLES.
RECOMPRA C/DEVOLUÇAO.
LIQUIDACAO TOTAL – Vr. Total dos títulos LIQUIDADOS
BAIXA RECOMPRA – Vr. Total dos títulos liquidados, RECOMPRADOS (títulos recomprados somente com os códigos informados nos P. Operacionais)
% REC/LIQ – percentual entre os valores RECOMPRADOS e LIQUIDADOS
Bx. COB. SIMPLES – Vr. Total dos títulos liquidados, RECOMPRADOS E TRANSF CS (títulos recomprados e transferidos CS somente com os códigos informados nos P. Operacionais)
% CS/LIQ – percentual entre os valores RECOMPRADOS TRANSF CS e LIQUIDADOS
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DOCUMENTAÇÃO
Informações obtidas da base de dados do sistema (botão CONSULTAR B.DADOS)
Análise com base em:
Operações CV-DP / CV-CH / FIDC / Especiais / Matéria Prima
Verifica Cadastro / Cedentes – PRAZO REGULARIZAR DOCUMENTAÇAO
(Títulos CONFERIDOS no intervalo entre DATA DO DIA menos PRAZO informado no campo PRAZO REGULARIZAR DOCUMENTAÇAO)
Títulos em ABERTO
RISCO – saldo devedor do cedente.
AMOSTRA – Vr. Total dos títulos, em aberto.
DOCTO OK – Vr. Total dos títulos, em abertos e confirmados.
IRREGULARES – Vr. Total dos títulos, em abertos e irregulares.
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Botão INFORMAÇÕES CONTABÉIS
Demonstrativos / Índices / Dados Auxiliares
Informações de saldos de contas do balanço patrimonial, demonstrativo de resultado, dados do faturamento, cálculo de índices financeiros, analise vertical e horizontal, etc.
O balanço e índices financeiros serão tratados a parte, uma vez que, poucas empresas utilizam desta ferramenta para análise e concessão de crédito.
Botão INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
Registrar os principais clientes e fornecedores do cedente além de permitir consulta ao Serasa dos mesmos.
Ainda nesta rotina serão registrados os principais fornecedores de fundo (Bancos, Factoring, etc.) para o cedente.
Botão QUADRO SOCIAL /ADMINISTRAÇÃO
Destinam-se ao cadastramento dos dados dos sócios, diretores, representantes, procuradores, etc.
Estes dados poderão ser importados do Cadastro Cedentes
Clicar TRANSFERE CADASTRO CEDENTE
Botão CONSULTA SERASA – permite a consulta de CPF/ CNPJ cadastrados
É importante cadastrar dados de vencimento de mandato e/ou procuração quando for o caso, para efeito de alerta no check list.
Botão VISITA TÉCNICA
Preencher informações referentes à visita técnica realizada pela factoring ao cliente.
A visita se enquadra em uma das hipóteses de diligência referenciadas pela Resolução 21 do COAF.
Botão PARECER CRÉDITO
Preencher com informações sobre o histórico da empresa, seus pontos positivos e negativos.
HISTORICO – descrição do histórico da empresa, tais como informações sobre o seu processo de fundação, composição acionária/ societária, atividades por ela desenvolvidas, colocação no mercado, etc.
PONTOS POSITIVOS – Estrutura organizacional, estrutura de produção, participação no mercado, aspectos localizacionais e de mercado, etc.
PONTOS NEGATIVOS – restrições à sua atividade de produção, atraso tecnológico, restrições de crédito em geral, etc.
Após o preenchimento das informações é possível a impressão do relatório.
Analise dos Cedentes
Objetivo
Rotina que tem como objetivo permitir à Factoring analisar cada CEDENTE, de forma individual, com base no Plano Formal de Prevenção, resultando na classificação de Risco do Cedente..
Permissões
Utilitários / Gerenciamentos das Permissões dos Usuários
11.39 – Configuração Itens Análise COAF
15.75.01 – Classificação dos Cedentes – COAF
Parametrizações
1 – Parâmetros / Parametros da Empresa – Outros Intervenientes (10.10.1)
RESP.COAF – informar CPF do diretor responsável pelas informações ao COAF
2 – Tabelas / Configuração Itens Análise COAF (11.39)
Tabela CABECALHO_COAF
Cadastrar os ITENS que serão avaliados na análise do Cedente/Operação (oficial), de acordo com o Plano Formal de Prevençao
SITUAÇÃO – se o ITEM cadastrado vai ser analisado (ATIVO) ou não (INATIVO) no Cedente
RESPOSTA – se o CEDENTE enquadra(SIM) ou não(NÃO) no ITEM analisado.
Será preenchido na Analise do Cedente
APLICAÇAO – se o ITEM será analisado somente para o Cedente (CEDENTE), somente para o Operação (BORDERO) ou Cedente /Operação (AMBOS)
COMUNICADO – se a Factoring deverá informar (SIM) ou não (NÃO) ao COAF sobre a OPERAÇAO ou apenas observar (OBSERVAR) em relação ao ITEM analisado.
Será preenchido na Analise da Operação
CLASSE RISCO – nível de risco que será classificado o CEDENTE
Será preenchido na Analise do Cedente
OBS: após GRAVAR analise do cedente e abrir novamente essa analise, sistema não mostra ITENS incluídos ( Tabela Configuração Itens) após essa gravação.
Esta foi a primeira parte de nosso treinamento sobre a classificação COAF de acordo com a resolução 21 em seu sistema para gestão de Fatoring!
Veja as partes 2 e 3 e em caso de dúvidas fale com a gente através do e-mail [email protected] ou telefone (31)3235-3100.
Abraço,
André Jayme Procópio
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